O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

contemporânea. Será abordada de forma específica a retórica persuasiva como método de convencimento

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

Filosofia do Direito de forma alinhadas, observando de que forma a arte e especialmente a literatura

Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão

Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

de forma ampla em relação a todos tributos do CTN, caso contrário não se tratará de uma Reforma e

STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada

O crime ocorreu em outubro de 2016.

Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado

Ao acolher o pedido de cautelar feito pela Defensoria Pública paulista, o decano do STF determina o restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos juízes do Departamento Estadual das Execuções Criminais de São José dos Campos (9º DEECRIM), até o julgamento final da reclamação.

OAB acompanha júri de acusados de assassinato de advogado de PE

Os cinco réus, incluindo os mandantes, executores e o fornecedor da arma utilizada no crime passarão pela avaliação de um júri popular

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

a implementação das decisões tomadas democraticamente, dessa forma, ajudam na eficácia do regime democrático.

Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

de segurado quando foi encarcerado. A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, de forma unânime

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

identidade de gênero pode motivar inúmeras experiências e dúvidas. Objetiva-se assim, demonstrar de uma forma

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

 redação da Súmula 277 do TST que, na denominada "2ª Semana do TST", foi modificada de forma significativa

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados

Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras

Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

de Blumenau (FURB), com o objetivo de fazer cessar toda forma de propaganda e comercialização de bebidas alcoólicas dentro de suas dependências.

É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados

feita na forma prevista em lei. O entendimento é da Terceira Seção e orientará as decisões da Quinta e